Sobre a Revista

Histórico

Criada em 2012, a partir de iniciativa do Núcleo de Produção Acadêmica e Científica -NUPAC, este coordenado pelo Prof. Antônio Pereira Gaio Júnior juntamente com os demais docentes do Curso de Direito da UFRRJ - Instituto Três Rios e a Secretaria do Curso representada à época pelo Bel. Guilherme Bandeira, a REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA "DIREITO, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO" é disponibilizada ao público na condição de um veículo de consolidação das linhas de pesquisas institucionais do Curso de Graduação em Direito bem como do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Contemporâneo e tem por finalidade a publicação de trabalhos inéditos relacionados a área do Direito e de ciências afins, estabelecendo-se assim, como uma publicação cujo contributo à fomentação da produção intelectual docente e discente se insere na comunidade acadêmica como uma iniciativa favorecedora do necessário intercâmbio cultural e de ideias para as mais diversas universidades públicas e privadas, nacionais e internacionais.

Foco e escopo

Nossa missão é participarmos como agentes ativos na evolução do "Estado da Arte" das ciências jurídicas e sociais. São aceitos para publicação resumos expandidos (incluindo objetivos, metodologias, referências, comparações com trabalhos relacionados e outros detalhes) bem como trabalhos completos.

Política de avaliação

Os artigos devem vir acompanhados de uma folha de rosto contendo o título do trabalho e o nome do (s) autor (es), titulação, cargo, filiação institucional, endereço para correspondência, e-mail , telefone e serão enviados para o seguinte endereço eletrônico: nova.rejur@gmail.com. Os textos enviados à Revista serão submetidos à aprovação prévia do Conselho Editorial, que avaliará a adequação à linha editorial da Revista. Após a avaliação da adequação à linha, os artigos selecionados serão encaminhados, sem identificação da autoria, para avaliação pelo sistema double blind review a no mínimo dois pareceristas anônimos. O parecer de análise para admissão e publicação do artigo na Revista terá como base os seguintes critérios: a) pertinência com a linha editorial da Revista Jurídica Eletrônica “Direito, Sociedade e Desenvolvimento”; b) relevância do tema; c) contribuição científica do trabalho; e d) apresentação formal. Os artigos aceitos serão publicados nos próximos números da Revista. A definição do número da revista no qual os artigos aceitos serão publicados observará a necessidade de distribuição equitativa entre trabalhos nacionais e internacionais, o equilíbrio entre as temáticas e o percentual de exogenia exigido pelas normas de qualificação da Revista. Os artigos não recomendados para publicação pelos pareceristas anônimos, bem como os recomendados com ressalvas, serão devolvidos aos autores com as suas observações, as quais poderão ser acatadas ou justificadas pelo autor, para uma segunda avaliação e decisão do Conselho Editorial. Os artigos já publicados ou pendentes de aprovação ou de publicação em outros meios de comunicação serão sumariamente rejeitados. Os autores não serão remunerados pela publicação dos artigos. As opiniões e conceitos emitidos pelos autores nos textos são de sua inteira responsabilidade. Após aprovação do artigo, a Revista se reserva o direito de adequar os originais na ordem normativa, ortográfica e gramatical, com objetivo de manter o padrão culto da língua, respeitando o estilo dos autores. Os originais serão aceitos em Português, Inglês, Espanhol, Francês e Italiano. A Revista classificará as colaborações de acordo com as seções da Revista.

Política de privacidade

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.

Arquivamento

Esta revista utiliza o sistema LOCKSS para criar um sistema de arquivo distribuído entre as bibliotecas participantes e permite às mesmas criar arquivos permanentes da revista para a preservação e restauração.

Diretrizes para autores

Os textos devem ser digitados em fonte Time New Roman, corpo 12, espaço simples, folha tamanho A4 (210mm x 297mm), com margem esquerda e superior de 3cm; direita e inferior de 2cm.

Os artigos deverão conter no máximo quarenta (40) páginas, 80.000 caracteres.

Os artigos estrangeiros precederão os nacionais e estes ficarão em ordem alfabética.

Título: o título do artigo deve ser claro e objetivo, podendo ser completado por subtítulo (se houver), separado por dois pontos, em negrito, caixa alta e centralizado, no idioma do texto, sem abreviaturas, acompanhado de sua tradução para o inglês, diferenciados tipograficamente.

Autor(es): os autores não deverão ser identificados em nenhuma parte do texto do artigo. Para garantir o anonimato e a imparcialidade na avaliação dos textos, a identificação deve ser realizada somente na folha de rosto (sistema duplo blind peer review).

Resumo: o resumo de conteúdo indicativo do texto deverá ser apresentado no idioma do texto, acompanhado de sua tradução para o inglês (abstract), não devendo ultrapassar 250 palavras, estruturado em parágrafo único.

Palavras-chave: o resumo deverá vir acompanhado de palavras-chave no idioma do texto, acompanhada de sua tradução (keywords), expressões que representam o conteúdo do texto, inseridas logo abaixo do resumo, separadas por ponto e vírgula e finalizadas por ponto final.

Ilustrações: gráficos, tabelas, desenhos, mapas etc. devem ser numerados e titulados tão perto quanto possível do elemento a que se refere, indicando sua fonte.

Numeração das seções: as seções do artigo deverão estar estruturadas em introdução, as seções do desenvolvimento, considerações finais e referências. Para a numeração progressiva das seções, o autor deverá observar a NBR6024: 2003, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Citações: para as citações no texto devem ser adotado o sistema numérico (NBR 10520:2002). A indicação da fonte é feita por numeração única e consecutiva, em algarismos arábicos, remetendo-se a nota de rodapé pela referência completa na primeira menção, devendo conter Sobrenome do autor (seguido de vírgula), prenomes (seguido de ponto); Título da obra em itálico (seguido de ponto); edição (seguido de ponto); local (seguido por dois pontos); editora (seguido de vírgula); ano da publicação (seguido de ponto); se for o caso indicar o volume ou tomo e finalmente a página da fonte. Na segunda menção Sobrenome do autor (seguido de vírgula); prenomes (seguido de vírgula); op.cit. (na obra citada); página da fonte. Quando as notas do mesmo autor estiverem em sequência, poderão ser usadas as expressões latinas, seguidas do número da página citada. A) apud: citação de segunda mão; cf: confrontar refere-se a; ibid na mesma obra citada (mesmo autor, mesma obra, porém páginas diferentes); id mesmo autor (mesmo autor, mesma obra, mesma página); op.cit. na obra citada.

As citações diretas curtas (até três linhas) devem vir entre aspas e incorporadas ao texto e sem alteração do tipo de letra. As citações longas (mais de três linhas) devem apresentar recuo de 4 cm da margem esquerda, com letra menor que a do texto utilizado (fonte 10) e sem aspas. As citações indiretas devem vir sem aspas. As citações de citações podem utilizar a expressão apud e a obra original a que o autor consultado está se referindo deve ser citada.

Para outras informações acerca do uso de citações, o autor deverá consultar a ABNT (NBR 10520:2002).

Referências: as referências consistem na indicação das fontes bibliográficas utilizadas pelo autor, expressamente mencionadas no texto. Deverão ser apresentadas observando-se rigorosamente a ordem alfabética. As referências bibliográficas deverão ser elaboradas conforme as disposições da NBR 6023:2002, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), somente com elementos essenciais.

Modelo de referência bibliográfica de livro:

SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título em itálico, edição. Local: editora, ano da publicação, páginas, volume (nome, número de série), outros elementos que permitam identificar o documento (opcionais).

Modelo de referência bibliográfica de livro disponível on-line:

SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título em itálico, edição. Local: Editora, data da publicação, páginas, volume (nome, número de série), outros elementos que permitam identificar o documento (opcionais). Disponível em <endereço eletrônico>. Acesso em: DD/MM/AAAA.

Modelo de referência bibliográfica de artigo publicado em periódico:

SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título do artigo. Título do periódico em itálico, Local da Publicação, numeração correspondente ao volume e/ou ano, fascículo ou número, paginação inicial e final, data de publicação.

Modelo de referência bibliográfica de artigo publicado em periódico disponível on-line:

Declaração de Direito Autoral

Autores da REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA "DIREITO, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO - ReJur mantêm os direitos autorais pela produção científica, mas concedem à revista o direito de publicação. Os manuscritos publicados nesta revista possuem uma licença Creative Commons Attribution License (CC BY-NC-ND 4.0) CreativeCommonsAtribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

Periodicidade

Semestral.

Historic

Created in 2012, based on an initiative by the Academic and Scientific Production Center - NUPAC, coordinated by Prof. Antônio Pereira Gaio Júnior together with the other teachers of the Law Course at UFRRJ - Instituto Três Rios and the Course Secretariat represented at the time by Bel. Guilherme Bandeira, the ELECTRONIC LEGAL JOURNAL "LAW, SOCIETY AND DEVELOPMENT" is made available to the public as a vehicle for consolidating the lines of institutional research of the Undergraduate Law Course as well as the Lato Sensu Postgraduate Program in Contemporary Procedural Law and its purpose is to publish unpublished works related to the area of Law and related sciences, thus establishing itself as a publication whose contribution to the promotion of intellectual production by teachers and students is part of the academic community as an initiative that favors the necessary cultural exchange and ideas for the most diverse public and private, national and international universities.

Focus and scope

Our mission is to participate as active agents in the evolution of the "State of the Art" of legal and social sciences. Expanded abstracts (including objectives, methodologies, references, comparisons with related works and other details) as well as complete works are accepted for publication.

Assessment policy

Articles must be accompanied by a cover page containing the title of the work and the name of the author(s), title, position, institutional affiliation, correspondence address, email, telephone and will be sent to the following address electronic: nova.rejur@gmail.com. Texts sent to the Magazine will be subject to prior approval by the Editorial Board, which will evaluate their suitability for the Magazine's editorial line. After evaluating suitability for the line, the selected articles will be sent, without identifying the author, for evaluation by the double blind review system to at least two anonymous reviewers. The analysis opinion for admission and publication of the article in the Journal will be based on the following criteria: a) relevance with the editorial line of the Electronic Legal Journal “Law, Society and Development”; b) relevance of the topic; c) scientific contribution of the work; and d) formal presentation. Accepted articles will be published in the next issues of the Journal. The definition of the journal issue in which accepted articles will be published will observe the need for equitable distribution between national and international works, the balance between themes and the percentage of exogeny required by the Journal's qualification standards. Articles not recommended for publication by anonymous reviewers, as well as those recommended with reservations, will be returned to the authors with their observations, which may be accepted or justified by the author, for a second evaluation and decision by the Editorial Board. Articles already published or pending approval or publication in other media will be summarily rejected. The authors will not be remunerated for publishing the articles. The opinions and concepts expressed by the authors in the texts are their sole responsibility. After approval of the article, the Journal reserves the right to adapt the originals in the normative, spelling and grammatical order, with the aim of maintaining the cultured standard of the language, respecting the authors' style. Originals will be accepted in Portuguese, English, Spanish, French and Italian. The Magazine will classify collaborations according to the Magazine's sections.

Privacy Policy

The names and addresses provided in this magazine will be used exclusively for the services provided by this publication, and will not be made available for other purposes or to third parties.

Archiving

This magazine uses the LOCKSS system to create a file system distributed among participating libraries and allows them to create permanent archives of the magazine for preservation and restoration.

Guidelines for authors

Texts must be typed in Time New Roman font, size 12, single spaced, A4 size sheet (210mm x 297mm), with a left and top margin of 3cm; right and bottom of 2cm.

Articles must contain a maximum of forty (40) pages, 80,000 characters.

Foreign articles will precede national ones and they will be in alphabetical order.

Title: the title of the article must be clear and objective, and can be completed by a subtitle (if any), separated by a colon, in bold, capital letters and centered, in the language of the text, without abbreviations, accompanied by its translation into English , typographically differentiated.

Author(s): authors should not be identified in any part of the article text. To guarantee anonymity and impartiality in the evaluation of texts, identification must only be carried out on the cover page (double blind peer review system).

Summary: the summary of the indicative content of the text must be presented in the language of the text, accompanied by its translation into English (abstract), and must not exceed 250 words, structured in a single paragraph.

Keywords: the summary must be accompanied by keywords in the language of the text, accompanied by their translation (keywords), expressions that represent the content of the text, inserted just below the summary, separated by semicolons and ended by a full stop .

Illustrations: graphs, tables, drawings, maps, etc. they must be numbered and titled as close as possible to the element to which they refer, indicating their source.

Section numbering: the sections of the article must be structured into an introduction, development sections, final considerations and references. For the progressive numbering of sections, the author must observe NBR6024: 2003, from the Brazilian Association of Technical Standards (ABNT).

Citations: for citations in the text, the numerical system (NBR 10520:2002) must be adopted. The source is indicated by unique and consecutive numbering, in Arabic numerals, referring to the footnote for the complete reference in the first mention, and must contain the author's surname (followed by a comma), first names (followed by a period); Title of the work in italics (followed by a period); editing (followed by a period); location (followed by a colon); publisher (followed by a comma); year of publication (followed by a period); If applicable, indicate the volume or tome and finally the source page. In the second mention Author's surname (followed by a comma); first names (followed by a comma); op.cit. (in the work cited); source page. When notes by the same author are in sequence, Latin expressions may be used, followed by the page number cited. A) apud: second-hand quote; cf: confront refers to; ibid in the same work cited (same author, same work, but different pages); id same author (same author, same work, same page); op.cit. in the cited work.

Short direct quotations (up to three lines) must be enclosed in quotation marks and incorporated into the text without changing the font. Long quotations (more than three lines) must be indented 4 cm from the left margin, with font smaller than the text used (font 10) and without quotation marks. Indirect quotations must be without quotation marks. Citations of quotations may use the expression apud and the original work to which the consulted author is referring must be cited.

For other information about the use of citations, the author should consult ABNT (NBR 10520:2002).

References: references consist of indicating the bibliographic sources used by the author, expressly mentioned in the text. They must be presented in strict alphabetical order. Bibliographic references must be prepared in accordance with the provisions of NBR 6023:2002, of the Brazilian Association of Technical Standards (ABNT), with only essential elements.

Book bibliographic reference model:

AUTHOR'S SURNAME, Author's name. Title in italics, edition. Location: publisher, year of publication, pages, volume (name, serial number), other elements that allow the document to be identified (optional).

Book bibliographic reference model available online:

AUTHOR'S SURNAME, Author's name. Title in italics, edition. Location: Publisher, publication date, pages, volume (name, serial number), other elements that allow the document to be identified (optional). Available at <email address>. Accessed at: DD/MM/YYYY.

Bibliographic reference model for an article published in a journal:

AUTHOR'S SURNAME, Author's name. Article title. Title of the periodical in italics, Place of Publication, numbering corresponding to the volume and/or year, issue or number, initial and final pagination, date of publication.

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Frequency

Semiannually.